Geólogo

Everaldo Gonçalves

São Paulo (SP)

Sobre mim

geólogo formado pela USP, em 1'969, e jornalista, ex-professor da USP e da UFMG; foi diretor da ELETROPAULO e presidente da CPFL. Possui artigos e livros publicados.

Publicações

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Everaldo Gonçalves

Artigo · há 6 anos

Guia De Utilização Inutiliza A Pesquisa Mineral

Everaldo Gonçalves* Guia de Utilização é uma autorização precária de lavra e tem sido tão mal utilizada na mineração. Apelar por esse caminho para ajudar a economia é um risco que pode fazer da...

Comentários

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Everaldo Gonçalves

Comentário · há 11 anos

Descoberta de pedras preciosas em Coronel Fabriciano/MG

Dlord . · há 12 anos

Prezado requerente de pesquisa do Processo DNPM 830.599/2008, em terreno de seu avô sr. Neca Martins. Sou geólogo e acho que conheço o Direito Mineral na prática e seu caso se visto em tempo caberia: 1º) Antes de expirar o prazo da pesquisa, uma vez que não foi possível o ingresso no terreno, por falta de anuência amigável com o proprietário e, tendo sido iniciado por iniciativa do DNPM a seu pedido o processo para o acordo judicial que nas vésperas da data do término do prazo original da pesquisa, 60 dias antes o interessado deve pedir prorrogação de prazo que analisado será concedido novo prazo com validade a partir da data de sua publicação; Outra alternativa é usar da jurisprudência que em resumo diz: enquanto durar a ação judicial de acordo de pesquisa mineral não é contado o prazo da pesquisa autorizada; ou seja, o prazo da pesquisa é contado tão somente após o ingresso judicial na propriedade alvo da pesquisa. At. Everaldo Gonçalves.

Recomendações

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Comunidade Jusbrasil

Artigo · há 6 anos

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Alexandre Botelho

Artigo · há 8 anos

Mineração: Possibilidade Jurídica de Reaproveitamento dos Rejeitos e Pilha de Estéril

O presente artigo tem por escopo apresentar o Regime Jurídico aplicável aos rejeitos decorrentes da mineração, em especial quanto à possibilidade de reaproveitamento do material, uma vez verificada a...

Diário Oficial da União

Diário · há 40 anos

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Junho de 1986

Ministério do Exército nalaNUEfflar GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 1986 C) Ministro de Estado do Exército, de acordo com o Plano de Cursos e-Outras Atividades de Instrução no Exte...

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